Ouro Preto além 
do cartão-postal

Longe do famoso centro histórico, 
distritos sofrem com descaso 
do poder público

Cachoeira do Campo é um dos maiores distritos de Ouro Preto que, com cerca de 9 mil moradores, tem um centro comercial e industrial em constante desenvolvimento. Mas para as quase 600 pessoas que residem nos bairros Metalúrgicos e Dionísio, a realidade é muito diferente das ruas históricas preservadas vistas por turistas nos cartões-postais da sede barroca do município.

Descaso, abandono, desrespeito. Os sentimentos são de quem é obrigado a viver em um ambiente insalubre, onde o esgoto corre a céu aberto, no meio da rua em que pessoas transitam e crianças brincam diariamente.

Obras de urbanização do Bairro Metalúrgicos foram iniciadas no final do ano de 2013 com a instalação dos canos da rede pluvial e de esgoto, mas o trabalho que deveria ser concluído no prazo de doze meses foi interrompido devido a uma liminar do Ministério Público. Irregularidades no processo licitatório da empresa responsável pela execução e manutenção da drenagem pluvial e saneamento básico, assim como pela pavimentação do bairro, suspenderam as atividades e invalidaram o trabalho que já havia sido feito. 

O Secretário de Obras de Ouro Preto, Júlio César Ribeiro dos Reis, afirmou que uma nova licitação para o trabalho de conclusão da obra deve ser aberta dentro de 30 dias. A previsão é de que tudo seja finalizado até o final deste ano.

Iniciativa popular

Em outubro de 2014, o Coletivo Construtores de Imagens, que luta para dar visibilidade e enfrentar os problemas dos distritos, promoveu uma mesa de reflexão sobre as necessidades da comunidade. Durante o encontro, que contou com a participação de representantes das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, o coletivo apresentou propostas como a criação de um galpão de reciclagem, de uma área verde de convivência e de uma horta comunitária. O professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Ouro Preto, Maurício Leonard de Souza, também compareceu à mesa, e observa que é dever do poder público fornecer saneamento básico e escutar a população, proporcionando às pessoas a capacidade de criar possibilidades para a comunidade.

A idealizadora do coletivo e moradora de Cachoeira do Campo há quinze anos, Liliana Lopes Ruiz, declara: "A gente sente vergonha do lugar onde mora, mexe com a nossa autoestima". A luta agora é com a Secretaria de Meio Ambiente, para que a Área de Preservação Permanente localizada no bairro seja restaurada. Liliana enviou um ofício à secretaria solicitando doação de mudas de árvores, autorização e acompanhamento para o plantio, disponibilizando a mão de obra dos moradores. O documento também requisita a instalação de placas no entorno, informando que aquela é uma área em recuperação, e necessita de cuidado e conservação.

Mas falta fôlego para a população. A exaustão vem de quem luta há anos com o poder público e de quem, de forma independente, tenta mudar o local com pequenas iniciativas de coleta seletiva ou de mobilização dos moradores. A moradora do Bairro Metalúrgicos, Maria Vicentina Fernandes, lamenta: "Todo mundo já lavou as mãos. Não adianta mais, o pessoal já cansou de correr atrás". Liliana concorda que "esse é o sentimento: cansaço".

A exaustão vem de quem luta há anos com o poder público e de quem, de forma independente,
tenta mudar o local com pequenas iniciativas

Do lado de lá

Foto: Fábio Pereira

Enquanto isso, na sede do município, obras de drenagem pluvial, instalação de meio fio e asfaltamento ocorrem no Bairro Nossa Senhora do Carmo. Obras de infraestrutura também estão sendo realizadas no Bairro Novo Horizonte, local escolhido pela prefeitura para receber melhorias com verba do programa ProMunicípio, do Governo Estadual.

Ouro Preto, primeira cidade brasileira a ser declarada Patrimônio da Humanidade, é repleta de museus e de igrejas barrocas preservadas, berço da Inconfidência Mineira, famosa nacionalmente e atrai milhares de turistas todos os anos. A situação precária vivida pelos moradores dos bairros Metalúrgicos e Dionísio impede que eles se sintam parte deste contexto. 

"A gente sempre associa patrimônio ao cenário histórico. O primeiro patrimônio sou eu, é a vida. Como essas condições de vida são dadas por aqui?", contesta Liliana. O Coletivo Construtores de Imagens questiona: "Em qual Ouro Preto você mora?".

OS CONTRASTES
ENTRE DISTRITO E CENTRO

É DIFÍCIL CHEGAR...

Cachoeira do Campo não é o único distrito a lutar para conseguir melhorias para a comunidade. Moradores de Antônio Pereira também sofrem com a falta de infraestrutura, e chegaram a interditar a rodovia MG-129, que liga Ouro Preto a Mariana, em manifestação para exigir melhorias estruturais para a região.

Outra demanda comum dos distritos é por acesso. Um exemplo é o acesso às sedes, que nem sempre é fácil. Um morador de Santa Rita de Ouro Preto conta ao LAMPIÃO as dificuldades que tem com a rota e com a empresa de ônibus que atende o distrito. Ouça:

O calvário enfrentado pelos moradores dos distritos também fica claro quando se observa os horários de ônibus que partem de Cachoeira do Campo, e também os trajetos entre as sedes de Ouro Preto e Mariana e os respectivos distritos.

CONHEÇA OS DISTRITOS
DE OURO PRETO


Conheça os distritos
de Mariana

Você sabe o
que é um distrito?
E uma cidade?

Por Andrezza Lima

 Município

Unidade administrativa autônoma que possui uma delimitação territorial e política constituída por um distrito-sede e outros distritos. Além disso, é composto por Prefeitura e Câmara Municipais e zona rural e urbana. Para a formação de um município devem ser comprovados os seguintes aspectos:

>> Número mínimo de 2 mil eleitores;
>> Núcleo urbano com mais de 400 moradias;
>> Edifício capaz de fornecer condições de funcionamento ao Governo Municipal;
>> Existência de posto de saúde, escola pública (de primeiro grau completo), cemitério e serviços públicos de comunicação, energia elétrica e abastecimento de água.

Cidade

Perímetro de um território do Estado no qual relações comuns de localidade, trabalho e de tradições, vivem sob uma organização livre e autônoma, para fins de economia, administração e cultura, segundo o Instituto de Administração Municipal (Ibam). A cidade é o distrito-sede do município, constituída por uma área densamente povoada onde se encontram zonas residenciais, comerciais e industriais.

Bairro

É a subdivisão de uma cidade ou vila, uma unidade de referência de localização que possibilita uma administração municipal mais eficaz e organizada. Além disso, o bairro constitui-se pela noção de pertencimento, de identidade e no reconhecimento popular.

Distritos municipais

Demarcação administrativa que divide o município entre distrito-sede (que leva o nome do município) e os demais distritos. Esses possuem a categoria de vila e devem ter o nome do povoado que lhes deu origem (de acordo com o artigo 33 da Lei Complementar Estadual 37 de 1995 - MG). Para a criação de um distrito é preciso observar os seguintes requisitos: eleitorado não inferior a 200 eleitores e existência de povoado com pelo menos 50 moradias e escola pública (artigo 34 da Lei Complementar Estadual 37 de 1995 - MG).

Subdistritos

Similares aos bairros, os subdistritos são pequenas unidades pertencentes aos distritos de um município. Geralmente são locais mais afastados do núcleo do distrito, mas que dependem dele e ainda não possuem os pré-requisitos para se tornarem um novo distrito. Essa subdivisão é feita para atender às necessidade do serviço público.

Fontes: Instituto de Geoinformação e Tecnologia do Governo de Minas Gerais, Assembleia de Minas Gerais, Artigo 18 da Constituição Federal, Lei Complementar Estadual 37 de 1995 - MG, Lei Orgânica de Mariana e de Ouro Preto.

IGTEC: http://www.iga.br/

Assembleia: http://www.almg.gov.br/

Lei Orgânica de Mariana: http://camarademariana.mg.gov.br/uploads/camara_mariana_2014/arquivos/leiorganica.pdf

Lei Orgânica Ouro Preto: http://www.cmop.mg.gov.br/arquivos/documentos/leis/leiorganica.pdf

CRÉDITOS

Texto: Luíza Lacerda
Foto: Fábio Pereira
Design: Andrezza Lima

Leia também:

POLÍTICA   CIDADE   SAÚDE   EDUCAÇÃO   PATRIMÔNIO

Voltar ao site do LAMPIÃO

Voltar ao site do especial