Crise na saúde é motivo de controvérsia

Santa Casa de Ouro Preto, UPA's e Farmácia popular são alguns dos lugares afetados

Valores desencontrados, declarações polêmicas, 
fechamento, intervenção, abertura. 

A crise que assola a Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto gera debates acerca da situação da saúde pública da cidade. Em meio a discussões que aparentam buscar culpados (e empurrar a culpa), a dúvida sobre as causas, o impacto e as consequências preocupam a população ouro-pretana, maior afetada.

No dia 28 de abril, a administração da Santa Casa se reuniu com componentes da Câmara Municipal, o corpo clínico da Irmandade e representantes dos funcionários, com o objetivo de analisar a situação financeira do hospital. Após esse encontro, outros dois foram agendados, um para o dia 29 do mesmo mês e outro para o dia 6 de maio. Neste último, a Secretaria Municipal de Saúde propôs um reajuste na verba destinada à Santa Casa no valor de R$ 11 mil.

Segundo o antigo provedor da Irmandade, Marcelo Oliveira, os custos da instituição têm déficit de R$ 282.440,23 e por isso seria necessário um reajuste dos repasses por parte dos governos federal, estadual e municipal, para dar continuidade ao atendimento à população. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) explica que os valores destinados aos hospitais seguem critérios de acordo com a classificação da unidade de saúde. A Santa Casa de Ouro Preto é classificada como grau II. "A unidade pode solicitar uma reavaliação para mudança de nível. No entanto, o hospital precisa atender aos critérios de classificação para o nível desejado."


A escala varia entre I, II, III e IV, conforme a complexidade. Para cada nível há um montante já pré-estabelecido que vai de R$ 40 mil, para unidades do nível IV, a R$ 400 mil para a unidade polivalente de nível I.

CONTRADIÇÕES

Em entrevista à Rádio Itatiaia de Ouro Preto, no dia 12 de maio, o atual prefeito do município, José Leandro, disse que até aquela data a Prefeitura estaria em dia com a Irmandade. Enfatizou ter certeza, com base nos dados encaminhados pela Santa Casa à Secretaria de Saúde do município, que quem estaria em dívida com a instituição não seria o Sistema Único de Saúde (SUS) e sim os convênios.

O secretário de Governo de Ouro Preto, Flávio Andrade, diz que 62% da verba recebida pela Santa Casa para o Pronto Atendimento (PA) são dos governos, porém, segundo o secretário e conforme relatório financeiro da Santa Casa, apenas 32% dos atendimentos são feitos pelo SUS: "É o dinheiro público pagando o atendimento particular. Não está correto isto", reclama Flávio.

Em reportagem divulgada pelo canal Top Cultura, de acordo com o ex-provedor Marcelo Oliveira, a Prefeitura é Gestão Plena, o que significa, para ele, que o governo municipal é responsável por convênios, além de controlar, gerir e repassar as verbas de todas as instâncias governamentais (municipal, estadual e federal).

Questionado pela rádio Itatiaia, José Leandro ressaltou que ser Gestão Plena não implicaria à Prefeitura administrar a Santa Casa. Segundo ele, consistiria apenas em promover o repasse de verbas vindas do estado e da União, além da própria cidade.

Em matéria publicada pelo Jornal Voz Ativa no dia 7 de maio, Marcelo afirma que o Governo Estadual teria uma dívida de R$ 800 mil, verba destinada ao Programa Rede Resposta, por meio do qual são efetuados os pagamentos de plantões médicos. Ele diz ainda que o Governo Federal teria um atraso de R$ 1,3 milhão. Além disso, declara que a Prefeitura de Ouro Preto deve R$ 15 mil.

No dia 13 de maio, a Prefeitura informou em nota que a Santa Casa recebe cerca de R$ 1,37 milhão por mês das três instâncias governamentais. No documento, consta que os repasses do município (cerca de R$ 500 mil) e do estado estariam em dia e que o federal teria um atraso de dois meses.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais afirma que foram pagas duas parcelas no valor de R$195.982,00 à Santa Casa, referentes aos meses de janeiro e fevereiro, no dia 4 de maio. A quantia é destinada ao Programa Rede Resposta. A SES-MG diz que a parcela, de mesmo valor das anteriores, referente ao mês de março, foi paga no dia 2 de junho, e a de abril no dia 5 do mesmo mês. Segundo o governo estadual, a efetivação dos repasses depende da aprovação do Orçamento de 2015 pelo Poder Legislativo.

Alternativas ao fechamento

Foto: Silvia Cristina Silvado

No dia 1º de junho, os serviços de urgência e emergência foram suspensos na Santa Casa de Ouro Preto. De acordo com a assessoria da Prefeitura, a Provedoria da Irmandade alegou que o custo para manter o Pronto Atendimento ultrapassaria a verba recebida pelos governos. A entidade diz que a dívida já chega
R$ 8.712.664,00.

Em entrevista ao canal Top Cultura, o ex-provedor disse que não havia escala médica para o mês de junho. Com o fechamento do único hospital do município, a população se viu obrigada a recorrer à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e ao Hospital Monsenhor Horta, na cidade vizinha, Mariana.

De acordo com a Prefeitura de Mariana, "o aumento de atendimento foi percebido principalmente no Hospital Monsenhor Horta, particularmente para os casos de obstetrícia". A assessoria do hospital, porém, declarou que "segue sua rotina normal de atendimento sem alteração no fluxo. A demanda aumentou de forma branda e prevista. Nossa equipe de médicos e infraestrutura é totalmente suficiente para nossas demandas".

Intervenção e reabertura

Diante do fechamento da Santa Casa, a Prefeitura de Ouro Preto solicitou ao Ministério Público que interviesse. Segundo o secretário de Governo, Flávio Andrade, a operação ocorreu de maneira bem sigilosa. Estavam cientes apenas o prefeito, a secretária de Saúde e o procurador-geral do município.

De acordo com Flávio, "a intervenção foi decretada e a Justiça definiu que a Fundação São Camilo é quem assumiria a Santa Casa, como assumiu. É uma gestão mais profissionalizada, eles são responsáveis pelo hospital de Mariana e Itabirito. É uma entidade que tem especialidade na gestão hospitalar", ressalta o secretário.

A Sociedade São Camilo declarou ao LAMPIÃO que "não assumiu a gestão. Foi realizado um diagnóstico por parte da entidade que ainda não teve resultado. Neste momento, a entidade não se pronuncia".

A organização responsável pela Santa Casa antes da ação judicial era a Irmandade de Sant'Ana. Em decorrência do feriado prolongado de Corpus Christi, a interventora Adriana Aparecida dos Santos estaria à frente do hospital até que a Sociedade São Camilo assumisse a gestão.

No dia 7 de junho, os serviços de urgência e emergência foram retomados na Santa Casa. Ainda assim, a instituição não quis esclarecer o transtorno nem o processo judicial – que corre em segredo de Justiça – à equipe do LAMPIÃO. Um dia após a abertura do Pronto Atendimento, estavam disponíveis as seguintes especialidades e seus respectivos horários: Clínico (6h); Ortopedia (12h); Pediatra (12h); Obstetra (12h) e Cirurgião (12h). Nos dias em que a reportagem esteve no local, nem todas as especialidades estavam disponíveis.

Até o fim desta edição, a Santa Casa se recusou a conceder uma entrevista para a equipe do LAMPIÃO. Após diversas tentativas via telefone, e-mail e presencialmente, a Secretaria de Saúde do município também não se manifestou.

As Santas Casas no país

No sul de Minas Gerais, a Santa Casa de Ouro Fino passou por dificuldades em setembro e outubro de 2014, época em que um grande número de Santas Casas do país paralisaram por 24h as atividades no dia 25 de setembro, como forma de protesto. Hospitais de Fortaleza, Ourinhos, Marília, além de 12 casas de saúde de Pernambuco e 17 de Mato Grosso, são exemplos de lugares que aderiram ao "Dia Nacional de Luto pela Crise das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos" para denunciar o financiamento insuficiente da saúde.

No dia da paralisação, a administradora do hospital comentou em entrevista à Rádio Difusora Ouro Fino que, para as internações hospitalares, a Santa Casa recebe R$ 478 por atendimento, seja ele qual for. Ainda segundo ela, esse valor não é suficiente para cobrir todos os procedimentos. Em nota, a Prefeitura de Ouro Fino afirmou que a escassez dos recursos é devido aos governos estadual efederal, mesma situação enfrentada atualmente por Ouro Preto.

Ainda no sul do estado, a Santa Casa de Poços de Calda demitiu 21 funcionários em novembro do ano passado. Em entrevista ao G1, a superintendente do hospital, Renata de Cássia Cassiano Santos, afirmou que o subfinanciamento da tabela do SUS era o principal problema, já que atender mais pelo sistema público e esperar que os convênios arquem com a diferença é impossível.

Em janeiro deste ano, a Santa Casa de Formiga devia R$ 16 milhões a bancos, fornecedores e funcionários. Os médicos estavam há três meses sem receber. Em março, a dívida ultrapassava R$ 17 milhões e o corpo clínico decidiu fechar o atendimento da maternidade e UTI’s no prazo de 30 dias, caso não houvesse mudança. Segundo o provedor, Sidney Ferreira, o hospital não recebia nenhum recurso há nove meses. Em abril, a Santa Casa emitiu nota para esclarecer o quanto havia recebido até então: R$ 670 mil da Secretaria de Estado. No final de maio, o hospital conseguiu fechar acordo com a Prefeitura sobre a dívida do município.

Em Araxá, triângulo mineiro, a Santa Casa suspendeu cirurgias e internações por 20 dias e retomou as atividades no dia 10 de junho. No dia da suspensão, o déficit estava em torno de R$ 3 milhões. Na mesma data, a Prefeitura encaminhou um Projeto de Lei para subsidiar a Santa Casa com cerca de R$ 650 mil – antes o repasse era de R$ 200 mil. A reabertura da Santa Casa só foi possível devido à primeira parcela liberada, que foi utilizada para a compra dos itens necessários ao funcionamento do hospital.

Em São Paulo, o atendimento de urgência e emêrgencia da Santa Casa foi interrompido em julho de 2014 e o provedor, Kalil Rocha Abdalla, afirmou que o problema principal era a desatualização da tabela do SUS para repasses. Em dezembro, a dívida da Santa Casa era de R$ 773 milhões. Em janeiro, o hospital planejava demitir cerca de 1,1 mil funcionários. No mesmo mês, as demissões foram suspensas. Em abril, o provedor, investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por supostas irregularidades na sua gestão, iniciada em 2008, renunciou. Uma nova eleição foi convocada e, em 9 de junho, o pediatra José Luiz Egydio Setúbal foi eleito por aclamação pelos cerca de 140 membros da Irmandade presentes à assembleia. No último dia 20, o atual provedor afirmou que se até novembro a Santa Casa não conseguir dinheiro, ela fecha.

A Santa Casa de Serrana, no interior paulista, contava apenas com o atendimento de um pediatra, acumulava R$ 6 milhões em dívidas e ameaçava fechar em março. Dois meses depois, o valor estava em R$ 9 milhões e, por decisão do Ministério Público, a Prefeitura de Serrana ficou responsável pelo hospital pelos seis meses seguintes.

Em Campo Grande, desde 2012, a Santa Casa apresentava um déficit de R$ 4 milhões por mês. Em dezembro de 2014, a Prefeitura assinou um acordo até março de 2015 que previa repasses mensais de R$ 3 milhões ao hospital. Em abril, a Santa Casa afirmou que manteria por mais 30 dias os atendimentos, mesmo sem a renovação do contrato com a Prefeitura, mas advertiu que os serviços de alta complexidade poderiam ser paralisados. No final do mês, 17 crianças estavam internadas no corredor do Pronto Socorro da Santa Casa por falta de leito. Em entrevista, o secretário de Saúde disse que tudo deveria ser resolvido até o dia 7 de junho, 60 dias após o término do contrato. No dia 5 de maio, o atendimento ambulatorial foi suspenso. A prefeitura oferecia R$3 milhões; a Santa Casa pedia R$4 milhões. No mesmo dia, a Casa de Saúde pediu ajuda aos vereadores para um novo contrato. No dia 16 desse mês, a Santa Casa afirmou que a situação do hospital era de sete pacientes no pronto socorro aguardando um leito na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). No último dia 19, a reunião entre a Santa Casa e a Prefeitura terminou sem acordos, mas o secretário de saúde garantiu que até quarta-feira, 24, o município teria uma posição.

História da
Santa Casa de Ouro Preto

As Santas Casas surgiram em Portugal, em 1498, e no Brasil em 1539. Segundo o site da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), "a preocupação com a situação dos enjeitados e marginalizados foi a origem da fundação das Santas Casas [...]. Davam atendimento aos pobres na doença, no abandono e na morte. Eram abrigados, além dos enfermos, os abandonados e marginalizados (crianças e velhos), os excluídos do convívio social, como os criminosos doentes, e os doentes mentais". Ainda segundo a CMB, no Brasil e em alguns outros países elas também foram as criadoras dos cursos de Medicina e Enfermagem, como os fundados em São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória e Porto Alegre.

Em Ouro Preto, a fundação ocorreu em 1735. A Santa Casa foi o primeiro hospital a ser construído em Minas Gerais e, 280 anos depois, continua a ser o único hospital da cidade. Segundo o histórico do site da instituição, em 1794 o hospital ocupava um imóvel na Praça Tiradentes, ao lado da capela original de Sant´Ana. Estava sob a direção do provedor Visconde de Barbacena, na época, governador da capitania. Em 1894, a Santa Casa mudou para o Palácio dos Bispos, situado na Rua Nova da Paz. Em 1885, a instituição passou a ocupar a histórica Chácara do Xavier, que pertencia ao governo provincial, situada na Rua Padre Rolim, onde permaneceu por mais de 100 anos. No final de 2000, a Santa Casa se instalou na Rua José Moringa, nº 620, no Bairro Bauxita, onde permanece até hoje.

Segundo o próprio site, a Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto é uma instituição privada e filantrópica, e oferece 60% dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A administração do Hospital era feita pela Mesa Provedora, composta por integrantes da Irmandade de Sant' Ana, até a decisão de intervenção do Ministério Público em junho de 2015.

Crise na Farmácia Popular 
de Ouro Preto

Foto: Thatyanna Mota

A Prefeitura recebeu uma ação de despejo no dia 18 de maio devido ao atraso de cinco meses de aluguel do imóvel utilizado pela Farmácia Popular. A dívida acumulada era de aproximadamente R$ 3.400,00 por mês. No dia 18 de junho, a secretária de Saúde afirmou, durante uma reunião na Câmara Municipal, ter pago quatro meses. A proprietária do imóvel, Juliana Chades, preferiu aguardar o encerramento do contrato antes de se pronunciar.

No dia 15 de junho, o LAMPIÃO foi até a sede da Farmácia Popular, no Bairro Antônio Dias, e constatou que não havia medicamentos nas prateleiras. Um dos funcionários, que não quis se identificar, explicou que a situação estava assim há vários dias. Segundo ele, a Prefeitura considerava as farmácias conveniadas suficientes para o atendimento ao público, mas desconsiderava que esses estabelecimentos não possuem todos os medicamentos que a popular possui.

UPA de prontidão

Foto: Gabriel Campbell

Em entrevista com o coordenador da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ouro Preto, Leandro Leonardo de Assis de Moreira, o LAMPIÃO apurou que o fechamento da Santa Casa de Ouro Preto não aumentou o número de atendimentos na unidade. Como providência para atender os usuários que recorreriam a UPA, a Prefeitura de Ouro Preto divulgou em nota oficial que aumentaria o números de técnicos.

Segundo Leandro, a Prefeitura enviou dois técnicos para reforço e pagou hora extra para completar os plantões. "A gente conta hoje com cinco médicos por plantão, sendo que quatro fazem atendimento direto – um na pediatria e três no atendimento clínico – e outro fica por conta só dos atendimentos de pacientes em observação e aguardando internação. Com o envio, a gente aumentou um técnico por plantão", explica.

Durante a semana que a Santa Casa permaneceu fechada, Leandro afirma que a unidade não extrapolou a capacidade total de 28 leitos, mas, por precaução, desativou uma das áreas da odontologia e separou várias macas e camas. "Por uma semana a gente manteve fechado, só que em momento algum precisou utilizar. A gente conseguiria aumentar pelo espaço que foi separado ali mais uns 15 leitos, mas não foi necessário." Mesmo com a média de atendimentos mantida, o coordenador afirma que o maior impacto foi a referência em atendimentos como obstetrícia, ortopedia e pediatria: "Esses pacientes vinham e ficavam aqui – gestante nem ficava, já ia direto pra Santa Casa. Casos de ortopedia passavam aqui e a gente nem precisava cadastrar, já enviava para lá". No caso dos atendimentos de pediatria, se fosse necessário internar, a criança era registrada no SUS Fácil – programa que cadastra no sistema estadual para procura de vaga nos hospitais mais próximos – e, em mais ou menos vinte e quatro horas, ela já estava no hospital.

Leandro ressalta que os pacientes que procuravam esses atendimentos tiveram uma permanência maior. "O paciente que não ficava aqui passou a ficar. É onde, a longo prazo – que foi uma semana só, graças a Deus – nossos 28 leitos iriam superlotar e teríamos que usar essa enfermaria anexa que deixamos preparada."

Com o fechamento do hospital da cidade, além dos técnicos, a UPA recebeu materiais de apoio da prefeitura. "O paciente não foi desassistido por material, inclusive chegaram até lençóis novos, que já era uma briga minha de 1 ano e 3 meses. Sempre temos que achar o lado positivo na história."

Para Leandro, a UPA conseguiu lidar com a paralisação da Santa Casa devido à curta duração. "Acho que a gente conseguiu passar pela crise estável. Não vou falar que não teve dificuldade porque houve períodos críticos, de muito movimento, mas a gente esperava muito mais", conclui.

UPA em Mariana

Foto: Silvia Cristina Silvado

Em setembro de 2014, a Câmara de Mariana aprovou a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que funcionará vinte e quatro horas, com entre cinco e oito leitos de observação, e capacidade para atender até 150 pacientes por dia. O Ministério da Saúde destinou cerca de R$ 2 milhões para a obra.

Em janeiro de 2015 a obra já havia sido iniciada. A construção está sendo feita em um terreno de cerca de 13 mil metros quadrados no Bairro São Pedro, próximo ao ponto de ônibus da Gameleira. A Prefeitura de Mariana está realizando obras nas vias próximas à nova UPA, que incluem a construção de um trevo próximo a Gameleira, além de alças de acesso nas proximidades.

Segundo o secretário de Saúde de Mariana, Germano Zanforlim de Araújo, atualmente a UPA está na primeira etapa do processo de construção: o da fundação. "A previsão contratual é de 18 meses de construção, com previsão de inauguração no 2º semestre de 2016."


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CRÉDITOS

Texto: Lara Cúrcio e Gabriela Santos
Foto da capa: Gabriel Campbell
Fotos: Silvia Cristina Silvado, Thatyanna Mota e Gabriel Campbell
Design: Thatyanna Mota
Audiovisual:
Gabriel Campbell

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